Processo 380317/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/06/2021 14:41
Autuado em 28/06/2021 14:41
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 47/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2023 Acórdão   47/ 2023 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/01/2023 Acórdão   47/ 2023 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ALTONIA
Procuradores: MAXILIANO MAINA (credenciado, inclusão:28/06/21)
Recorrente PEDRO NUNES DA MATA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ALTONIA
Procuradores: MAXILIANO MAINA (credenciado, inclusão:28/06/21)
Interessado EDGARD VIRGILINO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/06/2021 14:40 257767/20 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  13/03/2023 Instrução de Cobrança   151/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2023 2920 Acórdão nº 47/2023
26/01/2023 2909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 30/01/2023
30/06/2021 2570 Termo de Distribuição de Processo nº 2724/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2023 10:52 CMEX  
10/03/2023 10:52 CMEX  
10/02/2023 11:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 137/2023 -
09/02/2023 23:56 SMPJTC  
09/02/2023 09:43 4PC Ciência de Decisão nº 13/2023 -
08/02/2023 16:38 SMPjTC  
03/02/2023 12:49 STP Acórdão nº 47/2023 -
29/09/2022 11:16 GCIZL  
28/09/2022 19:49 SMPJTC  
28/09/2022 09:50 4PC Parecer nº 898/2022 - Recurso de Revista. Prestação de contas anual. Pelo desprovimento.
27/09/2022 17:30 SMPjTC  
28/06/2021 16:16 CGM Instrução nº 4110/2022 -
28/06/2021 14:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 848/2021 -
28/06/2021 14:40 DP Informação nº 4210/2021 -

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